Validador de NIF

Escreva ou cole um NIF de nove dígitos. O validador confere o primeiro dígito (que indica o tipo de contribuinte) e o dígito de controlo pelo módulo 11. Nada do que escreve sai do seu navegador.

Como usar o validador de NIF

Cole o número na caixa. Os espaços, pontos e hífenes são retirados. O validador faz duas verificações:

1. Forma: nove algarismos, com um primeiro algarismo ou prefixo que a Autoridade Tributária atribui.
2. Dígito de controlo: o nono algarismo tem de coincidir com o que resulta do cálculo módulo 11 sobre os oito primeiros.

Mostra também o tipo de contribuinte indicado pelo início do número. Se o dígito de controlo não bater certo, indica qual devia ser.

O que indica o início do NIF

O primeiro algarismo, ou os dois primeiros, dizem a que tipo de contribuinte pertence o número:

Início	Tipo de contribuinte
1, 2 ou 3	Pessoa singular
45	Pessoa singular não residente
5	Pessoa coletiva (sociedades, associações, fundações)
6	Administração pública
70, 74 ou 75	Herança indivisa
71	Pessoa coletiva não residente
72	Fundo de investimento
77	Atribuição oficiosa
79	Regime excecional
8	Empresário em nome individual (atribuição antiga, já não usada)
90 ou 91	Condomínio ou sociedade irregular
98	Não residente sem estabelecimento estável
99	Sociedade civil sem personalidade jurídica

O NIF das pessoas singulares começou por 1 e 2; o prefixo 3 começou a ser usado quando estes se esgotaram. As empresas recebem o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC), que também serve de NIF e começa normalmente por 5.

Verificar o início já é útil por si. Se um fornecedor diz ser uma sociedade e o NIF começa por 2, o número é de uma pessoa singular, talvez um sócio ou gerente, e a fatura pode estar em nome de outra entidade.

Como funciona o dígito de controlo

O nono algarismo calcula-se a partir dos oito primeiros:

1. Multiplica-se o primeiro algarismo por 9, o segundo por 8, o terceiro por 7, e assim até ao oitavo, que se multiplica por 2.
2. Somam-se os resultados.
3. Calcula-se o resto da divisão da soma por 11.
4. Se o resto for 0 ou 1, o dígito de controlo é 0. Caso contrário, é 11 menos o resto.

Por exemplo, para 12345678: 1×9 + 2×8 + 3×7 + 4×6 + 5×5 + 6×4 + 7×3 + 8×2 = 156. O resto de 156 por 11 é 2, e 11 − 2 = 9. O NIF completo é 123456789.

Com este método, o validador deteta qualquer erro num só algarismo e a maioria das trocas entre dois algarismos.

Quem precisa de NIF

Em Portugal, quase todas as pessoas têm NIF, incluindo crianças, a quem é atribuído normalmente ao mesmo tempo que o cartão de cidadão. É preciso para trabalhar, abrir conta num banco, assinar um contrato de arrendamento, comprar casa, receber prestações sociais ou pedir faturas com dedução no IRS.

Os estrangeiros que vêm viver ou investir em Portugal pedem NIF num serviço de Finanças ou através de um representante. Os não residentes de fora da UE e do Espaço Económico Europeu que tenham obrigações fiscais em Portugal precisam, em regra, de nomear um representante fiscal, embora a adesão às notificações eletrónicas possa dispensá-lo em certos casos. Os NIF de não residentes singulares começam normalmente por 45.

NIF de heranças e condomínios

Quando uma pessoa morre e os bens ainda não foram partilhados, a herança recebe um NIF próprio, começado por 70, 74 ou 75, para declarar rendimentos e pagar impostos dos bens até à partilha. Os condomínios também têm NIF, começado por 90 ou 91, que usam para contratar serviços, pedir faturas e, em certos casos, entregar declarações. Se recebe um pagamento ou uma fatura de uma destas entidades, o tipo que o validador mostra ajuda a perceber com quem está a lidar.

O que prova e o que não prova

Um NIF que passa as duas verificações está bem construído. Não prova que:

• tenha sido atribuído,
• pertença ao nome que aparece na fatura,
• a empresa ou pessoa continue ativa.

Para empresas, pode confirmar o NIPC e a denominação no Portal da Justiça, através da certidão permanente, ou pedir à empresa o cartão de pessoa coletiva. No Portal das Finanças há também serviços de consulta para quem tem de comunicar dados de terceiros. Para fornecedores de outros países da UE, use o sistema VIES para confirmar o número de IVA.

Para que serve no dia a dia

• Registar clientes e fornecedores no programa de faturação sem erros no NIF, que é obrigatório nas faturas a empresas e, a pedido, nas faturas a consumidores.
• Pedir fatura com o NIF certo para as deduções do IRS através do e-fatura.
• Preencher contratos de arrendamento, recibos de renda eletrónicos e declarações.
• Conferir o NIF de um trabalhador ou prestador de serviços antes de comunicar rendimentos à AT.

Erros frequentes

• Trocar dois algarismos ao copiar. O dígito de controlo apanha quase sempre este erro.
• Usar o número do cartão de cidadão em vez do NIF. São números diferentes: o NIF aparece no verso do cartão, identificado como tal.
• Dar o NIF pessoal do gerente em vez do NIPC da empresa.
• Omitir o NIF numa fatura que precisa dele e depois não conseguir deduzir a despesa no IRS.

O NIF e o IVA intracomunitário

As empresas portuguesas que fazem operações com outros países da UE usam como número de IVA o NIF precedido de PT. Por exemplo, uma sociedade com NIPC 501234560 tem o número de IVA PT501234560. Para fazer operações intracomunitárias sem IVA, tem de estar registada para esse efeito e aparecer no VIES. Se lhe derem um número com o prefixo PT, retire as letras para o verificar aqui e confirme depois no VIES.

Como ler o resultado

Cada regra aparece com uma marca de certo ou errado. Se falhar a forma, verifique o número de algarismos e o início. Se a forma estiver certa mas falhar o controlo, há quase sempre um algarismo mal copiado ou dois trocados. O validador diz qual seria o dígito certo, mas não o use para “corrigir” o número: volte ao documento original e peça ao titular que o confirme.

Validar listas de clientes

Se mantém uma base de dados de clientes ou fornecedores, vale a pena validar os NIF quando os regista e de novo antes de enviar o SAF-T ou outras declarações à AT. Um NIF errado numa fatura comunicada à AT faz com que a despesa não apareça no e-fatura do cliente, o que gera pedidos de correção e notas de crédito. Folhas de cálculo que tratam o NIF como número não costumam estragá-lo, porque nenhum NIF começa por zero, mas convém formatar a coluna como texto para evitar surpresas com espaços ou separadores.

Uma verificação rápida no momento do registo poupa horas de correções no fim do ano.

Ferramentas relacionadas

Para conferir a conta bancária do mesmo fornecedor, use o validador de IBAN. Para o valor da fatura com IVA, a calculadora de IVA, e para escrever o total por extenso, o conversor de valor por extenso.

Privacidade

A verificação é feita no seu navegador. Os NIF que introduz não são enviados para o nosso servidor nem guardados, por isso pode usá-lo com dados de clientes e trabalhadores.

Perguntas frequentes

Como sei se um NIF é válido?

Confirme que tem nove algarismos, que começa por um algarismo ou prefixo atribuído e que o nono algarismo coincide com o cálculo módulo 11 sobre os oito primeiros. O validador faz as duas verificações e mostra o tipo de contribuinte.

O que quer dizer um NIF começado por 5?

É o número de uma pessoa coletiva, como uma sociedade, associação ou fundação. Os NIF de pessoas singulares começam por 1, 2 ou 3, e os de não residentes singulares por 45.

NIF e NIPC são a mesma coisa?

Para as empresas, sim na prática: o NIPC, número de identificação de pessoa coletiva, é também o seu número de identificação fiscal. Para as pessoas singulares fala-se só de NIF.

Um NIF válido significa que a empresa existe?

Não. O validador só confirma que o número está bem construído. Para saber se está atribuído e a quem, consulte a certidão permanente, o cartão de pessoa coletiva ou os serviços da Autoridade Tributária.

Onde encontro o meu NIF no cartão de cidadão?

No verso do cartão, identificado como número de identificação fiscal. Não confunda com o número de identificação civil, que aparece na frente e tem outro formato.

Serve para números de IVA de outros países?

Não. Valida o formato português. Para um número de IVA de outro país da UE, use o sistema VIES da Comissão Europeia, que confirma também se está ativo para operações intracomunitárias.